Núcleo de Estudos da Infância e Juventude: Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil) em revisão para não discriminar crianças indígenas

29 de novembro de 2010

Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil) em revisão para não discriminar crianças indígenas

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que completa 21 anos em 2011 poderá ser reformado para não discriminar práticas de socialização das crianças indígenas. Um diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas apontam que há diferenças de visão sobre o que é considerado violência e agressão contra as crianças.
Notícia completa: Agência Brasil

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Apresentação e Objectivos

O NEIJ surgiu em 2009, no âmbito do CRIA, em simultâneo à realização de um Painel Temático no IV Congresso da APA.

Objectivos gerais:

- integrar o debate epistemológico sobre crianças, infância e juventude no âmbito das ciências sociais, salientando o contributo teórico e metodológico da Antropologia;
- promover uma metodologia de investigação etnográfica e participativa no estudo das crianças e dos jovens, de acordo com os avanços que a sociologia e a antropologia têm realizado nas última décadas;
- dar visibilidade a esta área de estudos e à diversidade das suas temáticas, incentivar a investigação e produção científica, fomentar o intercâmbio entre investigadores e estudantes, instituições estatais e organizações da sociedade civil, a nível nacional e internacional.

Objectivos práticos

- Partilha online (mailing list e blog) de informações sobre eventos nacionais e internacionais, projectos, concursos, novas publicações;
- Disponibilização online (mailing list e blog) de informações sobre os percursos de formação nesta área, disponíveis a nível nacional e internacional;

- Disponibilização online (mailing list e blog) de materiais teóricos, metodológicos e deontológico relevantes para a área de estudo;

- Estímulo à reflexividade científica no âmbito do campo temático, através da i) realização de seminários periódicos para leitura e discussão de textos de importância central e apresentação de pesquisas; ii) organização de eventos divulgativos (palestras, simpósios, mostras de filmes, exposições); iii) organização de um simpósio anual, com apresentação de trabalhos dos membros;

- Divulgação da antropologia da criança e da juventude em Portugal, e criação de espaços no meio académico e na área da intervenção social para esta áreas de estudo. De facto, a contribuição que esta abordagem pode dar à compreensão de fenómenos marcantes da contemporaneidade, e, consequentemente, à elaboração de intervenções sociais eficazes é notável. Pelo que achamos importante divulgar as competências do núcleo e dos seus membros visando ao desempenho de actividades de consultoria em projectos de intervenção social.

- Promoção da análise crítica acerca das políticas culturais da infância e da juventude em Portugal;

- Criação de possibilidades para uma circulação peer to peer de materiais relacionados com a área (cada membro disponibiliza a listagem dos seus recursos bibliográficos para serem emprestados por breves períodos a outros membros do Núcleo);

- Incentivo à participação dos membros nas actividades gerais do CRIA (working papers, seminários de investigação);

- Criação e gestão de um espaço do Núcleo na internet que inclua: partilha de informação bibliográfica e calendário de eventos; CV e biografias académicas dos membros; ligações a páginas de interesse;

- Elaboração conjunta de projectos de investigação nacionais e participação em programas nacionais de financiamento;

- Criação/integração de redes de pesquisa através do estabelecimento de laços com outros centros e investigadores, nacionais e internacionais, com possível formação de consórcios para acesso a programas de financiamento europeus (FP7, Norface);

Áreas de Estudo

O NEIJ não pretende identificar a área dos Estudos da Criança e da Juventude como um âmbito circunscrito de investigação antropológica, considerando essencial a promoção do diálogo com investigadores de outras áreas disciplinares e com antropólogos que pesquisam outras temáticas, bem como de parcerias com outras instituições activas neste campo temático. Além disso, reconhece-se que por serem actores emblemáticos da tensão entre estrutura e agencialidade, entre reconhecimento de direitos e autonomia individual, o estudo de jovens e crianças tem relevância no âmbito mais alargado da teoria e prática antropológica, bem como para as ciências sociais na sua globalidade.

Convidamos a participar nas actividades do Núcleo investigadores de todos os níveis e de todas as áreas disciplinares cujo trabalho seja relacionado, entre outros, com:

- culturas infantis e juvenis;

- análise de relações intra e intergeracionais;

- politicas culturais da infância, da juventude e da família;

- análise dos contextos educativos escolares e não escolares;

- análise das politicas públicas e das intervenções sociais com crianças, jovens e agregados familiares;

- reconstrução sócio-histórica das transformações das noções de criança e infância(s), jovens e juventude(s);

- metodologia e epistemologia desta área de estudo.

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29 de novembro de 2010

Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil) em revisão para não discriminar crianças indígenas

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