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11 de abril de 2012

Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais (1º Ciclo de Debates)

O Ciclo de Debates sobre a criança indígena, apresenta a visão de vários observadores, contribuindo com o reconhecimento de todas as responsabilidades envolvidas que, solidárias, propagam-se em diversos setores dentro de um contexto multidisciplinar.

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29 de novembro de 2010

Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil) em revisão para não discriminar crianças indígenas

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que completa 21 anos em 2011 poderá ser reformado para não discriminar práticas de socialização das crianças indígenas. Um diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas apontam que há diferenças de visão sobre o que é considerado violência e agressão contra as crianças.
Notícia completa: Agência Brasil